Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 18:00
STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo
O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 14:45
Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal
Arthur Lira foi é acusado de ir a casa da ex-mulher e a agredir fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20
Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica
De acordo com a denúncia, os jovens saíam de uma festa quando pararam no ponto de ônibus onde estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:19
Tribunal absolve prefeito denunciado por suposto crime de responsabilidade
O órgão ministerial alegou que o gestor enviou as contas referentes ao exercício de 2009 à Câmara de Vereadores somente mais de dois meses depois de tê-las apresentado ao TCE
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00
Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva
De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:00
Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas
O comerciante R.S.A não poderá responder à ação penal em liberdade.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:27
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 19:11
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:44
Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo
O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 09:37
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 13:14
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:01
Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:12
Juiz de Direito denunciado por crimes previstos no Código Eleitoral
Denúncia rejeitada pelo tribunal regional eleitoral. Promoção ao cargo de desembargador antes da análise do recurso especial
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:00
Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais
o prefeito é responsável pelo desmatamento de 20,545 hectares de floresta para que fossem construídas, irregularmente, estradas
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 18:20
Negada liminar a denunciado por crimes de extorsão e corrupção
O ministro J.B., do STF, indeferiu liminar no HC, impetrado por A.P. em causa própria.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:00
STJ mantém prisão preventiva de homem denunciado por ameaça
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:31
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:25
Juiz do trabalho é denunciado por maus tratos de animais
Gado era mantido em espaço inadequado e sem alimentação suficiente
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:07
Ter sido denunciado em ação judicial não gera dano moral
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Ricardo Branco contra a Prefeitura local.